Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciaram aumentos significativos nas taxas de registro para requerentes do visto EB-5, a partir de 1º de abril de 2024. Essas alterações fazem parte de um ajuste mais amplo na tabela de taxas do USCIS com o objetivo de recuperar os custos operacionais totais do processamento de solicitações de imigração. O programa EB-5, que permite que os investidores obtenham residência permanente nos EUA investindo em empreendimentos geradores de empregos, sofrerá um aumento substancial nos custos de vários formulários necessários para o processo de solicitação.
Veja a seguir um resumo dos principais aumentos de taxas:
- A taxa do Formulário I-526E, Petição de Imigrante por Empreendedor Estrangeiro, aumentará de US$ 3.675 para US$ 11.160.
- A taxa para o Formulário I-829, Petition to Remove Conditions on Permanent Residence (Petição para remover condições de residência permanente), aumentará de US$ 3.750 para US$ 9.525.
- A taxa do Formulário I-956, Application for Regional Center Designation (Solicitação de designação de centro regional), e do Formulário I-956F, Application for Approval of an Investment in a New Commercial Enterprise (Solicitação de aprovação de investimento em uma nova empresa comercial), aumentará de US$ 17.795 para US$ 47.695 cada.
- Além disso, as taxas de apresentação de formulários auxiliares, como o Formulário I-485, Application to Adjust Status, e serviços biométricos associados, bem como os Formulários I-765 e I-131 (para autorização de emprego e viagem, respectivamente), agora exigirão taxas de apresentação separadas, aumentando ainda mais o custo geral para os solicitantes.
Esses aumentos de taxas refletem a mudança do USCIS em direção a um modelo de recuperação total de custos, indicando um aumento significativo no ônus financeiro dos investidores EB-5 e dos centros regionais. O USCIS pretende aumentar sua receita gerada por taxas, com a receita projetada das taxas do EB-5 estimada em US$ 139,7 milhões, acima dos US$ 80,7 milhões anteriores. Essa mudança está alinhada com a meta mais ampla da agência de garantir a sustentabilidade de suas operações por meio da cobrança de taxas, já que ela depende muito desses fundos para seu orçamento.
Os investidores EB-5 em potencial são incentivados a apresentar suas solicitações antes do prazo final de 1º de abril de 2024, para garantir as taxas atuais mais baixas. Essa estratégia é especialmente relevante devido aos aumentos substanciais, pois muitos centros regionais e projetos estão aceitando investimentos parciais para facilitar o preenchimento de novas petições I-526E dentro do prazo.
Para aqueles que estão considerando a rota do visto EB-5, agora é mais importante do que nunca planejar e preparar suas aplicações com essas mudanças em mente. A consulta a um advogado de imigração experiente pode fornecer orientação personalizada e ajudar a navegar pelas complexidades do programa EB-5 e pelos aumentos iminentes das taxas.
